1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Leiria NIPC: 505181266 Endereço: Largo da República Código postal: 2414 006 Localidade: Leiria País: PORTUGAL NUT III: PT16F Distrito/Região: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes Endereço Eletrónico: dicpempreitadas@cm-leiria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CPN 119/2023/DICP - T - 67/2023 - NA FASE 1 - EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS PARA O PARQUE EMPRESARIAL DE MONTE REDONDO - LEIRIA Descrição sucinta do objeto do contrato: CPN 119/2023/DICP - T - 67/2023 - NA FASE 1 - EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS PARA O PARQUE EMPRESARIAL DE MONTE REDONDO - LEIRIA Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 4,979,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45211360 Valor: 4,979,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CPN 119/2023/DICP O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16F Distrito/Região: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará Empreiteiro Obras Públicas Descrição: 1.ª subcategoria da 2.ª categoria de acordo com a Lei n.º 41/2015, de 03 de junho, e da classe correspondente ao valor da proposta, e 6.ª subcategoria da 2ª. Categoria e 1.ª subcategoria da 4ª. Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública e na página de Internet da Câmara Municipal de Leiria (https://www.cm-leiria.pt/pages/417) Endereço desse serviço: Largo da República Código postal: 2414 006 Localidade: Leiria 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Leiria Endereço: Largo da República Código postal: 2414 006 Localidade: Leiria Endereço Eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/11/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Gonçalo Lopes Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Leiria