1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre NIPC: 502239328 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre Endereço: Parque de Leilões de Gado de Portalegre, Estrada Nacional 246, Apartado 269 Código postal: 7300 901 Localidade: Portalegre País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito/Região: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço Telefone: 245331064 Endereço da Entidade: https://aadportalegre Endereço Eletrónico: aadp.portalegre@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de Farmácia Veterinária, Laboratório Veterinário e Serviços de Apoio Descrição sucinta do objeto do contrato: Demolições, Movimento de Terras, Betão Armado, Revestimentos, Serralharia e Carpintarias, Redes de Águas, Redes de Esgotos e Pluviais, Rede de Gás, AVAC, Instalações Elétricas e Telecomunicações Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 845,245.67 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214610 Valor: 845,245.67 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP 1/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT1 Distrito/Região: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 300 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: Ver artigo 6º do Programa de Procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre Endereço desse serviço: Parque de Leilões de Gado de Portalegre, Estrada Nacional 246, Apartado 269 Código postal: 7300 901 Localidade: Portalegre Telefone: 245331064 Endereço Eletrónico: aadp.portalegre@gmail.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://portugal.vortal.biz/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica Ponderação: 40 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Memória Descritiva Ponderação: 20 % Subfator Nome: Plano de Trabalhos Ponderação: 20 % Subfator Nome: Mapa de Pessoal Ponderação: 30 % Subfator Nome: Mapa de Equipamento Ponderação: 30 % 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre Endereço: Parque de Leilões de Gado de Portalegre, Estrada Nacional 246, Apartado 269 Código postal: 7300 901 Localidade: Portalegre Telefone: 245331064 Endereço Eletrónico: aadp.portalegre@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/08/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Francisco Monteiro Rasquilha Corado Cargo: Vice Presidente da Direção