1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A. NIPC: 515515507 Endereço: Zona Industrial de Penela, lote 15 Código postal: 3230 347 Localidade: Penela País: PORTUGAL NUT III: PT Endereço da Entidade: www.apin.pt Endereço Eletrónico: geral@apin.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Sistemas de Águas Residuais Domésticas de Derreadas; Facaia, Casal de Além, Vale da Nogueira e Adega; Pinheiro Bordalo, Altardo, Graça, Casal dos Ferreiros e Casal da Francisca; Vale do Barco e Vale do Góis; Tojeira, Valongo e Senhor dos Aflitos; Pedrogão Grande - Lote A, B, C, D, E, F Descrição sucinta do objeto do contrato: Sistemas de Águas Residuais Domésticas de Derreadas; Facaia, Casal de Além, Vale da Nogueira e Adega; Pinheiro Bordalo, Altardo, Graça, Casal dos Ferreiros e Casal da Francisca; Vale do Barco e Vale do Góis; Tojeira, Valongo e Senhor dos Aflitos; Pedrogão Grande - Lote A, B, C, D, E, F Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2855109.29 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232460 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP/8/2021 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16 Distrito: Leiria Concelho: Pedrogão Grande Freguesia: Todas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 330 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E.I.M., SA. Endereço desse serviço: Zona Industrial de Penela, lote 15 Código postal: 3230 347 Localidade: Penela Endereço Eletrónico: geral@apin.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Não Aplicável Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da APIN, EIM, SA Endereço: Zona Industrial de Penela, lote 15 Código postal: 3230 347 Localidade: Penela Endereço Eletrónico: geral@apin.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/03/30 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Antunes Cargo: Presidente do Conselho de Administração