Arsenal do Alfeite, S. A. NIPC: 508881048 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratualização e Compras Endereço: Arsenal do Alfeite, S.A. Base Naval de Lisboa Código postal: 2800 001 Localidade: Almada País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: ribeiro.silva@arsenal-alfeite.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 03/2018 - Empreitada de dragagem do canal de acesso da Arsenal do Alfeite, S.A. e da bacia de manobra da doca seca Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de dragagem do canal de acesso da Arsenal do Alfeite, S.A. e da bacia de manobra da doca seca Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 500000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50240000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: 90 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de construção Descrição: 5ª subcategoria da 3ª categoria 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratualização e Compras Endereço desse serviço: Arsenal do Alfeite, S.A. Base Naval de Lisboa Código postal: 2800 001 Localidade: Almada Endereço Eletrónico: ribeiro.silva@arsenal-alfeite.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Não definido Ponderação: 0 Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, S.A. Endereço: Base Naval de Lisboa Código postal: 2800 001 Localidade: Almada Endereço Eletrónico: geral@arsenal-alfeite.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/03/16 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Miguel Ribeiro da Silva Cargo: Chefe da Divisão de Contratação e Compras