Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSRC - Direção de Serviços da Região Centro Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319 Código postal: 3030 327 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239798878 Fax: 00351 239798886 Endereço Eletrónico: atendimento.dsrc@dgeste.mec.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Obras de conservação/2016 na Escola Básica Guilherme Stephens - Marinha Grande. Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de conservação na escola com intervenção nas várias coberturas dos blocos que ainda são em fibrocimento. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 203252.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45261910 Valor: 203252.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escola Básica Guilherme Stephens - Marinha Grande País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Marinha Grande Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Constantes no Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSRC - Direção de Serviços da Região Centro Endereço desse serviço: Rua General Humberto Delgado, 319 Código postal: 3030 327 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239798878 Fax: 00351 239798886 Endereço Eletrónico: atendimento.dsrc@dgeste.mec.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Gatewit - compras públicas Link de contexto: https://www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Endereço: Praça de Alvalade, n.º 12 Código postal: 1749 070 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218433900 Fax: 00351 218465785 Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/10/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Manuela Pastor Faria Cargo: Diretora-Geral