Município de Vila Nova de Gaia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão de Contratos Endereço: Rua Alvares Cabral Código postal: 4400 017 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 223742400 Fax: 00351 223742430 Endereço Eletrónico: geraldgc@cm-gaia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Beneficiação de arruamentos em Arcozelo e Serzedo/Perosinho Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 290450.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233200 Valor: 290450.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não Sexta-Feira, 27 de Fevereiro de 2015 Número 41 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Vila Nova de Gaia País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão de Contratos Endereço desse serviço: Rua Alvares Cabral Código postal: 4400 017 Localidade: Vila Nova de Gaia Endereço Eletrónico: geraldgc@cm-gaia.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.cm-gaia.pt(menu contratos públicos/compras públicas) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 24,60EUR (IVA incluído à taxa em vigor de 23%) em numerário, cheque, ou transferência bancária para o NIB 0033 0000 00004473544 05 (BCP), sendo obrigatório o envio do comprovativo da transferência bancária para o e-mail indicado em 1. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO até às 17h do dia 12.05.2015 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço (P) 60% Qualidade Técnica da Proposta (QTP) 40% 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Endereço: Rua Alvares Cabral Código postal: 4400 017 Localidade: Vila Nova de Gaia Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/02/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Os concorrentes deverão ser portadores de alvará de construção, contendo as seguintes autorizações: 1ª subcategoria da 2ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta; 8ª subcategoria da 2ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Prof. Doutor Eduardo Vitor Rodrigues Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia