1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Lagos em Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A. NIPC: 507725077 Endereço: Complexo Desportivo Municipal, Rossio S. João Código postal: 8600 324 Localidade: Lagos País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: geral@lagosemforma.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Melhoria da Eficiência Energética do Complexo Desportivo Municipal de Lagos Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Melhoria da Eficiência Energética do Complexo Desportivo Municipal de Lagos, compreendendo os seguintes lotes: a) Lote 1: Eficiência Energética (Produção e Acumulação de Água Quente Sanitária AQS), Aquecimento da Água da Piscina, Desumidificação e Climatização do Ar da Piscina, Gestão Técnica Centralizada, Isolamento das Tubagens PVC da Piscina (Existentes) e Substituição da areia dos filtros por meio filtrante OC1; b) Lote 2: Sistemas de iluminação; c) Lote 3: Vãos envidraçados. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 609,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45331000 Valor: 609,500.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 1/EMP/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Sim Sistemas de aquecimento a água 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 Lote n.º 1 Designação: Eficiência Energética (Produção e Acumulação de Água Quente Sanitária - AQS, Aquecimento da Água da Piscina, Desumidificação e Climatização do Ar da Piscina, Gestão Técnica Centralizada, Isolamento das Tubagens PVC da Piscina (Existentes) e Substituição da areia dos filtros por meio filtrante OC1. Preço Base do lote: 585,650.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45331000 Lote n.º 2 Designação: Sistemas de iluminação Preço Base do lote: 18,050.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45316000 Lote n.º 3 Designação: Vãos envidraçados. Preço Base do lote: 5,800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45421110 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT15 Distrito/Região: Faro Concelho: Lagos Freguesia: Freguesia de São Gonçalo de Lagos 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará ou certificado de empreiteiro de OB Descrição: Alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, contendo as seguintes habilitações: (i) Lote 1: - 2.ª Subcategoria da 1.ª Categoria da Classe 3; e - 1.ª, 4.ª, 12.ª e 18.ª Subcategorias da 4.ª Categoria da Classe 3; (ii) Lote 2: 1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, da Classe 1; (iii) Lote 3: 7.ª ou 9.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, da Classe 1. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://gov.saphety.com/procedimentos/index.html 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Lagos em Forma, Gestão Desportiva, EMSA Endereço: Complexo Desportivo Municipal de Lagos, Rossio S. João Código postal: 8600 324 Localidade: Lagos Endereço Eletrónico: geral@lagosemforma.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/05/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Paulo Alexandre Cota de Meneses Toste Cargo: Administrador-delegado