Designação da entidade adjudicante: Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto NIPC: 507141555 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Carlos sousa ferreira marques Endereço: AVENIDA RECTA DA PENA, 80 3 DIREITO Código postal: 4880 260 Localidade: MONDIM DE BASTO País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Vila Real Concelho: Mondim de Basto Freguesia: Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto Telefone: 965874783 Fax: 255382743 Endereço Eletrónico: jcarlos_marques@hotmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS, EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA DOS ROMEIROS, LUGAR DE CAMPOS, FREGUESIA DE S. CRISTOVÃO DE MONDIM DE BASTO Descrição sucinta do objeto do contrato: REQUALIFICAÇÃO DA RUA DOS ROMEIROS, LUGAR DE CAMPOS, FREGUESIA DE S. CRISTOVÃO DE MONDIM DE BASTO Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 23,982.97 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 23,982.97 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: Caminho romeiros O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Vila Real Concelho: Mondim de Basto Freguesia: Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Sim Alínea b) do n.º 1 do artigo 54º-A CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto Endereço desse serviço: av. drº augusto brito n. 60 res do chão Código postal: 4880 262 Localidade: mondim de basto Telefone: 255381741 Fax: 255381743 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não Aplicável Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.freguesiamondim.pt/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 00 : 00 do 1 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 1 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Freguesia são Cristóvão de Mondim de basto 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto Endereço: av. drº augusto brito n. 60 res do chão Código postal: 4880 262 Localidade: mondim de basto Telefone: 255381741 Fax: 255381743 Endereço Eletrónico: freguesia@freguesiamondim.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/09/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: João Carlos Sousa Ferreira Marques Cargo: Presidente 415727482