1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A. NIPC: 513606084 Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A Código postal: 5000 669 Localidade: Vila Real País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371 Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PRC_0208/2021_GAE - O0667 - Acordo Quadro Singular para Execução de Empreitadas de Construção / Reparação de Infraestruturas da Águas do Norte, SA. Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada compreende a execução de todas as intervenções (trabalhos e fornecimentos) necessárias à construção/reparação de infraestruturas da AdNorte. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro : 4000000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: O0667 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Modalidade: Com uma entidade Prazo de vigência:Por anos Por 3 anos É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito: Distrito não determinado Concelho: Concelho não determinado Freguesia: Freguesia não determinada País: PORTUGAL NUT III: PT112 Distrito: Distrito não determinado Concelho: Concelho não determinado Freguesia: Freguesia não determinada País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito: Distrito não determinado Concelho: Concelho não determinado Freguesia: Freguesia não determinada País: PORTUGAL NUT III: PT11B Distrito: Distrito não determinado Concelho: Concelho não determinado Freguesia: Freguesia não determinada País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Distrito não determinado Concelho: Concelho não determinado Freguesia: Freguesia não determinada País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito: Distrito não determinado Concelho: Concelho não determinado Freguesia: Freguesia não determinada País: PORTUGAL NUT III: PT11E Distrito: Distrito não determinado Concelho: Concelho não determinado Freguesia: Freguesia não determinada País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Distrito não determinado Concelho: Concelho não determinado Freguesia: Freguesia não determinada 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Anos 3 anos O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Legal Descrição: a) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP; b) Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações: - 6.ª subcategoria da 2.ª categoria 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S. A. Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A Código postal: 5000 669 Localidade: Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371 Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.acingov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Não Aplicável Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 1,5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S. A. Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A Código postal: 5000 669 Localidade: Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371 Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/07/22 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Luís Carneiro Machado do Vale Cargo: Presidente do Conselho de Administração