1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. NIPC: 514310103 Endereço: ETAR de Gaia Litoral, Rua Alto dos Chaquedas, S/N Código postal: 4400 356 Localidade: Vila Nova de Gaia País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AR009 E2 - Construção da Estação Elevatória de Ribeiro de Cima - Fornos (2ª Fase) Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem por objeto a execução da empreitada de AR009 E2 - Construção da Estação Elevatória de Ribeiro de Cima - Fornos (2ª Fase) nos termos melhor constantes do caderno de encargos Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 125000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232411 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito: Aveiro Concelho: Castelo de Paiva Freguesia: Freguesia de Fornos - Castelo de Paiva 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 100 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: - 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; - 1.ª e 15º subcategorias da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Gestão de Ativos e de Engenharia Endereço desse serviço: Rua de Vilar, 235-5.º Código postal: 4050 626 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia Técnica Ponderação: 30 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 70 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da SIMDOURO, S.A. Endereço: ETAR de Gaia Litoral, Rua Alto dos Chaquedas, S/N Código postal: 4400 356 Localidade: Vila Nova de Gaia Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/04/28 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Vítor Manuel Simões Dias Cargo: Administrador