1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Grândola NIPC: 506823318 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Endereço: Rua das Figueiras Bravas Código postal: 7570 222 Localidade: Grândola País: PORTUGAL NUT III: PT181 Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra Telefone: 269450074 Endereço da Entidade: www.cm-grandola.pt Endereço Eletrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação da Área de Serviço para Autocaravanas - Carvalhal Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem como objetivo a execução de uma pequena área destinada ao serviço para autocaravanas, sita na bolsa de estacionamento do Loteamento L4 - Lagoas - Carvalhal. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 57321.72 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45317000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP/06/2021 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT181 Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: Freguesia de Carvalhal - Grândola 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 3 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: a 1ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Endereço desse serviço: Rua das Figueiras Bravas Código postal: 7570 222 Localidade: Grândola Telefone: 269450074 Endereço Eletrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Não aplicável Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa. Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Grândola Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas Código postal: 7570 281 Localidade: Grândola Telefone: 269450000 Endereço Eletrónico: geral@cm-grandola.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/03/25 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Jesus Figueira Mendes Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Grândola