1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: APPACDM da Trofa - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental NIPC: 504646877 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Carlos Cerejeira da Silva Endereço: Rua São João Bosco, 141 Código postal: 4785 270 Localidade: Trofa País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Trofa Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) Telefone: 252409060 Endereço da Entidade: www.appacdm-trofa.org Endereço Eletrónico: geral.appacdmdatrofa@outlook.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação e Reabilitação do edifício da APPACDM da Trofa Descrição sucinta do objeto do contrato: Realização da empreitada de requalificação e reabilitação do Centro de Atividades Ocupacionais da Trofa Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 414919.10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45454000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: APPACDM/2020/CP/01 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Trofa Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 150 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Documentos de Habilitação Descrição: Os indicados no Programa do Procedimento 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: APPACDM da Trofa Endereço desse serviço: Rua São João Bosco, 141 Código postal: 4785 270 Localidade: Trofa Telefone: 252409060 Endereço Eletrónico: geral.appacdmdatrofa@outlook.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia técnica da proposta Ponderação: 40 % Critério relativo ao custo Nome: Preço global da proposta Ponderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção da APPACDM da Trofa Endereço: Rua São João Bosco, 141 Código postal: 4875 270 Localidade: Trofa Telefone: 252409060 Endereço Eletrónico: geral.appacdmdatrofa@outlook.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/12/28 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Carlos Cerejeira da Silva Cargo: Vice-Presidente da Direção