1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas de Gaia, E. M., S. A. NIPC: 504763202 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Endereço: Rua 14 de Outubro, 343 Código postal: 4430 050 Localidade: Vila Nova de Gaia País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Todas Telefone: 223770462 Fax: 223796369 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reabilitação da Rede Coletora e Demais Componentes do Sistema de Saneamento em Baixa Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada tem por objeto o levantamento e reposição de pavimentos, abertura e fecho de valas, fornecimento e assentamento de tubagem, para a reparação ou substituição de coletores, de diâmetro Ø 250 mm e Ø 315 mm em Polipropileno Corrugado SN8, ramais domiciliários de águas residuais, reparação ou renovação e execução de câmaras de visita. Os trabalhos serão realizados em função das necessidades e solicitações desta Empresa, sendo geralmente dispersos geograficamente dentro do concelho de Vila Nova de Gaia (área geográfica aproximada de 169 km²) Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 200000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232400 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 6-A1/2019 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Todas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 365 dias O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 2 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará e outros Descrição: Os constantes do ponto 28 do programa de procedimento 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua 14 de Outubro, 287 Código postal: 4430 050 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 223770462 Fax: 223796369 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Técnica da Proposta Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Critério adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta ponto 21 Programa Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ÁGUAS DE GAIA, EM, S.A. Endereço: Rua 14 de Outubro, 287 Código postal: 4430 050 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 223770462 Fax: 223796369 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/12/16 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Miguel Marques de Lemos Rodrigues Cargo: Administrador Executivo