Município de Matosinhos NIPC: 501305912 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Matosinhos Endereço: Edifício Paços do Concelho, Av. Afonso Henriques Código postal: 4450 510 Localidade: Matosinhos País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Qualidade 100% - Renovação do pavimento no Parque Basílio Teles, Matosinhos Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição do pavimento em lajeado de granito por réguas de granito e micro-cubo de aresta 0,05m, idêntico ao restante espaço; instalação de nova tubagem de água e de negativos para infra-estruturas elétricas e reparação do restante pavimento existente. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 98000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45230000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 60 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Reporta-se ao programa de concurso Descrição: Reporta-se ao programa de concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Matosinhos Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho, Av. Afonso Henriques Código postal: 4450 510 Localidade: Matosinhos Telefone: 229390900 Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Preço Ponderação: 100 % Critério relativo ao custo Nome: Valia técnica Ponderação: 0 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Matosinhos Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Av. Afonso Henriques Código postal: 4450 510 Localidade: Matosinhos Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/06/27 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr.ª Luísa Salgueiro Cargo: Presidente da Câmara