Designação da entidade adjudicante: Município de Penafiel NIPC: 501073663 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOSMA Endereço: Praça do Município Código postal: 4564 002 Localidade: Penafiel País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Freguesia de Penafiel Telefone: 255710700 Fax: 255711066 Endereço da Entidade: www.cm-penafiel Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA BÁSICA D. ANTÓNIO FERREIRA GOMES, FREGUESIA DE PENAFIEL Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação e modernização da escola Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1676476.47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262700 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Freguesia de Penafiel 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 365 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOSMA Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 4564 002 Localidade: Penafiel Telefone: 255710700 Fax: 255711066 Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: NA Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Avaliação do preço enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Penafiel Endereço: Praça do Município Código postal: 4564 002 Localidade: Penafiel Telefone: 255710700 Fax: 255711066 Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2019/01/22 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes Cargo: Coordenadora Técnica