Município de Vila Nova de Foz Côa NIPC: 506829197 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Endereço: Praça do Municipio Código postal: 5150 642 Localidade: Vila Nova de Foz Côa País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito: Guarda Concelho: Vila Nova de Foz Coa Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa Telefone: 279760400 Fax: 279760438 Endereço da Entidade: www.cm-fozcoa.pt Endereço Eletrónico: expediente@cm-fozcoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reconstrução da Casa dos Almeidas - Foz Côa Story House Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da reconstrução de um imóvel em ruínas e a sua reconversão em hotel rural e espaço expositivo Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1875368.78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 918 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito: Guarda Concelho: Vila Nova de Foz Coa Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 540 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas, Certificado de Empreiteiro Obras Públicas ou declaração emitida pelo IMPIC, contendo as seguintes habilitações: i) da 1.ª subcategoria da 1.ª Categoria, de classe que cubra o valor total da proposta; ii) da 4.ª, 9.ª, 10.ª, 12.ª subcategoria da 4.ª Categoria, de classe que cubra o valor dos trabalhos especializados correspondentes que lhes respeitam, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais do Município de Vila Nova de Foz Côa Endereço desse serviço: Praça do Municipio Código postal: 5150 642 Localidade: Vila Nova de Foz Côa Telefone: 279760400 Fax: 279760438 Endereço Eletrónico: douma@cm-fozcoa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia Técnica da Proposta Ponderação: 30 % Critério relativo ao custo Nome: Preço da Proposta Ponderação: 70 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Endereço: Praça do Municipio Código postal: 5150 642 Localidade: Vila Nova de Foz Côa Telefone: 279760400 Fax: 279760438 Endereço Eletrónico: expediente@cm-fozcoa.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/06/08 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eng.º Gustavo de Sousa Duarte Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa