Nordeste Ativo, E. M., S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nordeste Ativo E.M. S.A. Endereço: Rua Dr. Manuel João da Silveira nº 1- A Código postal: 9630 142 Localidade: Nordeste Telefone: 00351 296488364 Fax: 00351 296488366 Endereço Eletrónico: nordesteactivo@mail.telepac.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para Execução da Empreitada de Construção da Reabilitação das Indra-Estruturas de Saneamento Básico do Lugar da Feteira Pequena - Freguesia de Santana"- Procº. Nº 13/2017 Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção da Reabilitação das Indra-Estruturas de Saneamento Básico do Lugar da Feteira Pequena - Freguesia de Santana Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 730000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90400000 Valor: 730000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Nordeste País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Nordeste Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos exigidos no artigo 13º do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Nordeste Ativo E.M., S.A. Endereço desse serviço: Rua Dr. Manuel João da Silveira nº 1 A Código postal: 9630 142 Localidade: Nordeste Telefone: 00351 296488364 Fax: 00351 296488365 Endereço Eletrónico: nordesteactivo@mail.telepac.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Não aplicável Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o artigo 12 º do programa de concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Nordeste Ativo E.M., S.A. Endereço: Rua Dr. Manuel João da Silveira nº 1 A Código postal: 9630 142 Localidade: Nordeste Telefone: 00351 296488364 Fax: 00351 296488365 Endereço Eletrónico: nordesteactivo@mail.telepac.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/08/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Acresce informar que o fornecimento das peças do concurso é gratuito. Mais se informa que o ato público do concurso terá lugar no dia útil imediatamente subsequente ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, pelas 10:00 horas, na sede da Nordeste Ativo E.M., S.A., Rua Dr. Manuel João da Silveira nº 1 A, 9630-142 Nordeste, Ilha de São Miguel - Açores. Mais se informa que o preço base do concurso é de 730.000,00 EUR (setecentos e trinta mil euros), não incluindo o Imposto Sobre o Valor Acrescentado. Regime de contratação: DLR nº 27/2015/A, de 29.12 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Marco de la Cerda Filipe Cargo: Vogal do Conselho de Administração