Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Engº José Gonçalves Endereço: Rua Abílio Miranda Código postal: 4560 501 Localidade: Penafiel Telefone: 00351 255710130 Fax: 00351 255710139 Endereço Eletrónico: geral@penafielverde.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Sistema de Recolha e Tratamento de Águas Residuais na Bacia do Rio Tâmega - ETAR de Rio de Moinhos - 2.ª Fase Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 374302.68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232460 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rio de Moinhos País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Penafiel Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP e Certidão da consevatória do registo comercial 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Penafiel Verde, EEM Endereço desse serviço: Rua Abílio Miranda Código postal: 4560 501 Localidade: Penafiel Telefone: 00351 255710130 Fax: 00351 255710139 Endereço Eletrónico: geral@penafielverde.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço 70%, Valia Técnica 30% (Metodologia 50%, Meios Afetos 40% e Segurança 10%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Penafiel Verde, EEM Endereço: Rua Abílio Miranda Código postal: 4560 501 Localidade: Penafiel Telefone: 00351 255710130 Fax: 00351 255710139 Endereço Eletrónico: geral@penafielverde.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/04/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Gonçalves Cargo: Director de Serviços Nome: Paula Alves Cargo: Jurista