Município de Alenquer Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública e Aprovisionamento Endereço: Praça Luís de Camões Código postal: 2580 318 Localidade: Alenquer Telefone: 00351 263730900 Fax: 00351 263711504 Endereço Eletrónico: cpa@cm-alenquer.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de requalificação e ampliação da EB e JI da Merceana Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de requalificação e ampliação da EB e JI da Merceana Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 536988.26 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214200 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Alenquer País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Alenquer Código NUTS: PT16B 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 550 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Restantes documentos solicitados no artigo 12.º do Programa de Procedimento. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça Luís de Camões Código postal: 2580 318 Localidade: Alenquer Telefone: 00351 263730900 Fax: 00351 263711504 Endereço Eletrónico: cpa@cm-alenquer.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Alenquer Endereço: Praça Luís de Camões Código postal: 2580 318 Localidade: Alenquer Telefone: 00351 263730900 Fax: 00351 263711504 Endereço Eletrónico: cpa@cm-alenquer.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/06/23 12:36:00 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O Caderno de Encargos encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt). 13 - CADERNO DE ENCARGOS O Programa do Concurso encontra-se disponível na plataforma electrónica acinGov (www.acingov.pt). 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr. Cargo: Presidente da Câmara