Município de Loures Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOME / Divisão de Construção Equipamentos, Infraestruturas e Espaços Publicos Endereço: Av. das Descobertas, Ed. Avenida, nº 15 - 6º F Código postal: 2670 383 Localidade: Loures Telefone: 00351 211151679 Fax: 00351 211151750 Endereço Eletrónico: dceiep@cm-loures.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: EB1 Nº 4 DE SÃO JOÃO DA TALHA - REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO DO JI Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação e Ampliação dos Blocos 1, 2, 3 e Logradouro para a Integração do Jardim de Infância da escola EB1 nº 4 de São João da Talha, devendo ser executados os trabalhos definidos no mapa de trabalhos e demais peças do procedimento Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 898017.56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262800 Valor: 898017.56 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município de Loures, Freguesia de São João da Talha País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Loures Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes no ponto 20 do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Construção Equipamentos, Infraestruturas e Espaços Públicos Endereço desse serviço: Av. das Descobertas, Ed. Avenida, nº 15 - 6º F Código postal: 2670 383 Localidade: Loures Telefone: 00351 211151679 Fax: 00351 211151750 Endereço Eletrónico: dceiep@cm-loures.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço da Proposta (PP) - 40% Plano de Trabalhos (PT) - 30% Prazo de Execução (PE) - 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Loures Endereço: Paços do Concelho, Praça da Liberdade Código postal: 2670 501 Localidade: Loures Telefone: 00351 211150100 Fax: 00351 211151709 Endereço Eletrónico: geral@cm-loures.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/04/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Pedro Domingues Cargo: Vice - Presidente