Freguesia de Aldeia Velha Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Junta de Freguesia Endereço: Travessa da Praça,1 Código postal: 6320 069 Localidade: Aldeia Velha Telefone: 00351 271496103 Fax: 00351 271496103 Endereço Eletrónico: aldeiavelha1@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de Pavilhão Multiusos de Aldeia Velha - Sabugal Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Pavilhão Multiusos em Aldeia Velha Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 187705.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212600 Valor: 187705.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Aldeia Velha País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Sabugal Código NUTS: PT168 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deve apresentar os documentos indicados no art.º 19º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Aldeia Velha e http://www.vortalgov.pt Endereço desse serviço: Travessa da Praça, 1 Código postal: 6320 069 Localidade: Aldeia Velha Telefone: 00351 271496103 Fax: 00351 271496103 Endereço Eletrónico: aldeiavelha1@gmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 45 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguesia de Aldeia Velha Endereço: Travessa da Praça, 1 Código postal: 6320 069 Localidade: Aldeia Velha Telefone: 00351 271496103 Fax: 00351 271496103 Endereço Eletrónico: aldeiavelha1@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/10/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Rodrigues Gomes Cargo: Presidente da Junta de Freguesia