ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E. E. M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ICOVI - João Carlos Izidoro Marques Endereço: Avenida Viriato, nº 194 Código postal: 6200 722 Localidade: Tortosendo Telefone: 00351 275950531 Fax: 00351 275950533 Endereço Eletrónico: geral@icovi.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Requalificação Espaço Público - Jardim das Artes Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de um espaço público existente na cidade da Covilhã. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 852007.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45112712 Valor: 852007.20 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Covilhã País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Covilhã Código NUTS: PT16A 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deve entregar no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, os documentos referidos no artigo 81º do CCP (cuja a validade legal deve ser observada) 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã Endereço desse serviço: Avenida Viriato, nº 194 Código postal: 6200 722 Localidade: Tortosendo Telefone: 00351 275950531 Fax: 00351 275950533 Endereço Eletrónico: geral@icovi.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1.000,00 EUROS (MIL EUROS) + IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã Endereço: Avenida Viriato, nº 194 Código postal: 6200 722 Localidade: Tortosendo Telefone: 00351 275950531 Fax: 00351 275950533 Endereço Eletrónico: geral@icovi.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/01/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕESOs interessados para terem acesso ao processo de concurso devem consultar o artigo 5º do Programa de Procedimento. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João carlos Izidoro Marques Cargo: Administrador Executivo