Município de Castelo de Vide Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DivisãoTécnica de Obras e Urbanismo Endereço: rua Bartolomeu Álvares da Santa Código postal: 7320 117 Localidade: Castelo de Vide Telefone: 00351 245908220 Fax: 00351 245901827 Endereço Eletrónico: dtou@cm-castelo-vide.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Beneficiação do Caminho Municipal 1023, entre a EN 246 e o limite do concelho de Portalegre, (Alagoa) Descrição sucinta do objeto do contrato: repavimentação com microaglomerado betuminoso, arranjo de bermas e taludes, sinalização e serventias. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 163190.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233228 Valor: 163190.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Caminho Municipal 1023 no concelho de Castelo de Vide País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Castelo de Vide Código NUTS: PT182 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Castelo de Vide Endereço desse serviço: Rua Bartolomeu Álvares da Santa Código postal: 7320 117 Localidade: Castelo de Vide Telefone: 00351 245908220 Fax: 00351 245901827 Endereço Eletrónico: dtou@cm-castelo-vide.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Castelo de Vide Endereço: Rua Bartolomeu Álvares da Santa Código postal: 7320 117 Localidade: Castelo de Vide Telefone: 00351 245908220 Fax: 00351 245901827 Endereço Eletrónico: dtou@cm-castelo-vide.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/03/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Manuel Grincho Ribeiro Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide