Freguesia de Sobrado Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria/ Licínia Bento Endereço: Rua S. João de Sobrado, 2251 Código postal: 4440 339 Localidade: Sobrado Telefone: 00351 224111223 Fax: 00351 224160573 Endereço Eletrónico: juntadefreguesia@sobrado.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Casa das Artes Descrição sucinta do objeto do contrato: Demolição de parte do edifício existente, entre os quais: cobertura, paredes interiores, sistema elétrico e sanitários e outros. Reconstrução do edifício com reaproveitamento de peças ou materiais existentes desde palco e portadas em madeira com nova construção de paredes divisórias, cobertura em asnas de madeira, materiais de isolamento térmico e acústico, sistema elétrico e novos sanitários. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 176566.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45454000 Valor: 176566.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Casa do Povo- Sobrado País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Valongo Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os concorrentes com sede em Portugal deverão ser possuidores do seguinte alvará de empreiteiro de obras públicas, com a seguinte autorização nos termos do disposto na portaria n.º19/2004, de 10/01: i. A 5.ª subcategoria da 1.º categoria de classe correspondente ao valor global da proposta; ii. A 3.ª subcategoria da 1.º categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos da respetiva especialidade. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta Freguesia de Sobrado- Secretaria Endereço desse serviço: Rua S. João de Sobrado, 2251 Código postal: 4440 339 Localidade: Sobrado Telefone: 00351 224111223 Fax: 00351 224160573 Endereço Eletrónico: juntadefreguesia@sobrado.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O acesso à plataforma é gratuito e permite efetuar a consulta e download das peças de procedimento. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1.º Preço mais favorável- 75%; 2.º Valia Técnica- 15%; 3.º Prazo de execução- 10%. O modelo de avaliação das propostas é o que consta do Anexo V- Regulamento de avaliação que faz parte do programa de concurso. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Freguesia de Sobrado Endereço: Rua S. João de Sobrado, 2251 Código postal: 4440 339 Localidade: Sobrado Telefone: 00351 224111223 Fax: 00351 224160573 Endereço Eletrónico: juntadefreguesia@sobrado.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/03/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES "Proposta Variante"- só é permitida alteração relativamente ao prazo de execução. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Manuel da Rocha Mota Cargo: Presidente da Junta de Freguesia