Município de Sousel Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sousel Endereço: Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade Código postal: 7470 220 Localidade: Sousel Telefone: 00351 268550100 Fax: 00351 268550110 Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação de Edifício e Adaptação para Posto da Guarda Nacional Republicana Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de Edifício e Adaptação para Posto da Guarda Nacional Republicana Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 453437.55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262700 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Avenida 25 de Abril País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Sousel Código NUTS: PT182 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os referidos no Ponto 6. do Programa de Procedimento, nomeadamente, Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário I.P contendo a 1ª subcategoria da 1ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 7470 220 Localidade: Sousel Telefone: 00351 268550100 Fax: 00351 268550110 Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 59,00 EUR+IVA (a transferir para o NIB: 0035 0795 00000216130 90) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Sousel Endereço: Praça da República Código postal: 7470 220 Localidade: Sousel Telefone: 00351 268550100 Fax: 00351 268550110 Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/02/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Armando Mendonça Varela, Dr Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sousel