CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional Endereço: Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 7 Código postal: 1900 221 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: cefosap@mail.telepac.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Obras Públicas para Remodelação e Adaptação do Piso 0 das Instalações da Sede do CEFOSAP Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 200676.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45300000 Valor: 200676.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 7 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 40 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional Endereço desse serviço: Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 7 Código postal: 1900 221 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: cefosap@mail.telepac.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Sindical Endereço: Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 7 Código postal: 1900 221 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: cefosap@mail.telepac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/10/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria João Fernandes Neves Cargo: Subdiretora