GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM
Endereço: Rua Costa Malheiro, lote B12
Código postal: 1800 412
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217511000
Fax: 00351 217572670
Endereço Eletrónico: gbl@gebalis.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana - Empreitada 1/GEBALIS/2013 - Obras de demolição, obras de construção de novos acessos, obras de requalificação e obras de conservação em zonas comuns e espaços exteriores no Bairro do Condado, no Sector D lotes 540, 540A, 542 e 544 - Marvila - Lisboa
Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de demolição, obras de construção de novos acessos, obras de requalificação e obras de conservação em zonas comuns e espaços exteriores no Bairro do Condado, no Sector D lotes 540, 540A, 542 e 544 - Marvila
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2389201.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45110000
Valor: 2389201.16 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45261420
Valor: 2389201.16 EUR
Vocabulário principal: 45262120
Valor: 2389201.16 EUR
Vocabulário principal: 45262310
Valor: 2389201.16 EUR
Vocabulário principal: 45313100
Valor: 2389201.16 EUR
Vocabulário principal: 45315300
Valor: 2389201.16 EUR
Vocabulário principal: 45321000
Valor: 2389201.16 EUR
Vocabulário principal: 45330000
Valor: 2389201.16 EUR
Vocabulário principal: 45343000
Valor: 2389201.16 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Bairro do Condado, Sector D lotes 540, 540A, 542 e 544 - Marvila - Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 8 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração do adjudicatário (Anexo II do CCP); Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas das alíneas b), d), e), i) do artº 55º do CCP; Certidão registo comercial com código acesso permanente, álvara construção da(s) empresa(s); Cartão Cidadão ou BI e NIF do(s) representante(s)
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gebalis - Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM
Endereço desse serviço: Rua Costa Malheiro, Lote B12
Código postal: 1800 412
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gbl@gebalis.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety bizgov
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gebalis - Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM
Endereço: Rua Costa Malheiro, lote B12
Código postal: 1800 412
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gbl@gebalis.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/02/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sérgio Rui Lopes Cintra
Cargo: Administrador