Município de Vila Nova de Foz Côa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Endereço: Praça do Municipio Código postal: 5150 642 Localidade: Vila Nova de Foz côa Telefone: 00351 279760400 Fax: 00351 279760438 Endereço Eletrónico: correio@cm-fozcoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Centro de Saúde de Vila Nova de Foz Côa Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de edifício destinado ao Centro de Saúde de Vila Nova de Foz Côa integrando serviço de urgência Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1383876.93 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Nova de Foz Côa País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Vila Nova de Foz Coa Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 450 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os requeridos no ponto 13. do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais de Vila Nova de Foz côa Endereço desse serviço: Praça do Municipio Código postal: 5150 642 Localidade: Vila Nova de Foz Côa Telefone: 00351 279760400 Fax: 00351 279760438 Endereço Eletrónico: correio@cm-fozcoa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante http://www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1.Preço da Proposta - 70% 2.Valia Técnica da Proposta - 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Vila Nova de Foz Côa Endereço: Praça do Municipio Código postal: 5150 642 Localidade: Vila Nova de Foz Côa Telefone: 00351 279760400 Fax: 00351 279760438 Endereço Eletrónico: correio@cm-fozcoa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/06/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas, Certificado de Empreiteiro Obras Públicas ou declaração emitida pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes habilitações: i) da 1.ª subcategoria da 1.ª Categoria, de classe que cubra o valor total da proposta; ii) das 4.ª e 5.ª subcategorias da 1.ª Categoria, da 1.ª subcategoria da 2.ª Categoria, das 1.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª Categoria de classe que cubra o valor dos trabalhos especializados correspondentes que lhes respeitam, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eng.º Gustavo de Sousa Duarte Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz côa