Falopin - Hotéis, Hotelaria e Serviços, L.da Endereço: Rua do Campo Alegre, 830, 9.º Código postal: 4150 171 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: jpinto@vhm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação e Construção do Hotel Bolsa do Pescado Outro: Privado Valor do preço base do procedimento 7500000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212411 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Alameda Basilio Teles n.º 29 a 33, Massarelos, Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Documentos mencionados nos Artigos 9 e 10 do Programa do Procedimento, onde se destaca a Capacidade Técnica (necessidade de dispor de Alvará ou titulos de registo para o total da proposta nas categorias definidas) e a Capacidade Financeira (conforme previsto no Artigo 139 do CCP), entre outros. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Não aplicável Endereço desse serviço: Não aplicável Código postal: 0000 000 Localidade: Não aplicável Endereço Eletrónico: jpinto@vhm.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 350,00EUR + I.V.A. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço Global - 40%; Prazo de Execução - 10%; Valia técnica da proposta - 50%, estando os subfatores e respetiva ponderação descritos no Artigo 19 do Programa de Procedimento 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Falopin - Hotéis, Hotelaria e Serviços, L.da Endereço: Rua do Campo Alegre, 830, 9.º Código postal: 4150 171 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: jpinto@vhm.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/02/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Falopin - Hotéis, Hotelaria e Serviços, L.da Cargo: Entidade Adjudicante