Município de Vila do Conde Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO CONDE Endereço: RUA DA IGREJA Código postal: 4480 754 Localidade: VILA DO CONDE Telefone: 00351 252248400 Fax: 00351 252641853 Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços para Elaboração de Projeto de Execução e Peças Concursais Técnicas para Construção do Centro Comunitário de Caxinas-Vila do Conde Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 140000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila do Conde País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO CONDE Endereço desse serviço: RUA DA IGREJA Código postal: 4480 754 Localidade: VILA DO CONDE Telefone: 00351 252248400 Fax: 00351 252641853 Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 18 : 00 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 30 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: DE ACORDO COM O ART.º 8.º DO PROGRAMA DE CONCURSO 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: DE ACORDO COM O ART.º 9.º DO PROGRAMA DE CONCURSO 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 90 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: PREÇO-50% QUALIDADE TÉCNICA DA PROPOSTA-50% 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO CONDE Endereço: RUA DA IGREJA Código postal: 4480 754 Localidade: VILA DO CONDE Telefone: 00351 252248400 Fax: 00351 252641853 Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/05/16 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Elisa Ferraz, Dra. Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA