Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SMAS de Almada - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Endereço: Praceta Ricardo Jorge,2-2A -Pragal Código postal: 2800 709 Localidade: Almada Telefone: 00351 212726000 Fax: 00351 212741629 Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: "Renovação das Redes de Drenagem e Abastecimento de Água de Almada a Sul do MST - Rua Luís de Queiroz e Av.Rainha D.Leonor (Este)" Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição das Redes de Drenagem e de distribuição de água, na Rua Luís de Queiroz e na Av.Rainha D.Leonor (Este). Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 731000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Almada País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: Declaração emitida conforme modelo constante do anexo ii ao Código dos Contratos Públicos,aprovado pelo Decreto-Lei n º18/2008,de 29 de janeiro; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b),d),e)e i)do art º 55 º do CCP; Alvará contendo as seguintes habilitações: 1.ª e 6.ªSubcategorias da 2.ªCategoria,e Classe correspondente ao Valor da Proposta 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SMAS de Almada - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge,2-2A -Pragal Código postal: 2800 709 Localidade: Almada Telefone: 00351 212726000 Fax: 00351 212741629 Endereço Eletrónico: GERAL@SMASALMADA.PT 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.sapyety.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: P - Preço T - Valia Técnica A proposta economicamente mais vantajosa resulta á da aplicação dos fatores conforme expressão matemática que a segui se explicita: K =0,4xP +0,6xT 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: SMAS de Almada - Serv ços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada. Endereço: Praceta Ricardo Jorge,2-2A -Pragal Código postal: 2800 709 Localidade: Almada Telefone: 00351 212726000 Fax: 00351 212741629 Endereço Eletrónico: GERAL@SMASALMADA.PT Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/04/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Gonçalves Cargo: Presidente do conselho de Administração dos SMAS