Município de Marco de Canaveses Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Marco de Canaveses Endereço: Largo Sacadura Cabral Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 00351 255538800 Fax: 00351 255538897 Endereço Eletrónico: apoio.dto@cm-marco-canaveses.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação do Bairro dos Morteirados Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 174467.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45454000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia do Marco País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Marco de Canaveses Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 4 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Técnicos da Câmara Municipal Endereço desse serviço: Edifício dos Serviços Técnicos Av. Futebol Clube do Marco, 750 Código postal: 4630 276 Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 00351 255538800 Fax: 00351 255538897 Endereço Eletrónico: apoio.dto@cm-marco-canaveses.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O preço a pagar é de 199,14 IVA incluído, sendo o pedido e disponibilização das peças exclusivamente na plataforma eletrónica, o pagamento poderá ser efetuado por transferência bancária para a conta da Caixa Geral de Depósitos com o NIB 0035 0438 0000 1635 030 61, em dinheiro ou cheque visado, o comprovativo de pagamento terá de ser enviado para a plataforma. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Marco de Canaveses Endereço: Largo sacadura Cabral Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 00351 255538800 Fax: 00351 255538897 Endereço Eletrónico: apoio.dto@cm-marco-canaveses.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/04/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Manuel Maria Moreira Cargo: Presidente da Câmara Municipal