Município de Almeida Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Almeida Endereço: Praça da Liberdade Código postal: 6350 130 Localidade: Almeida Telefone: 00351 271570020 Fax: 00351 271570021 Endereço Eletrónico: camara@cm-almeida.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Memorial aos Refugiados e Cônsul Aristides de Sousa Mendes em Vilar Formoso Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação de dois armazéns existentes para instalação de um memorial aos refugiados e ao Cônsul Aristides de Sousa Mendes ( museu) Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 765368.02 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212313 Valor: 765368.02 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vilar Formoso País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Almeida Código NUTS: PT168 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos (CCP); Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP; Alvará (ou cópia simples do mesmo) emitido pelo IMPIC, , contendo as seguintes autorizações : 5.ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta. e A 1.ª, 2ª, 4ª e 8ª subcategoria da 1.ªcategoria ; 8ª subcategoria da 2ª categoria ; 1ª ; 7ª e 10ª subcategoria da 4ª categoria , em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam, caso o concorrente não recorra a outro(s) concorrente(s) ficando a ele(s) vinculado, por contrato para a execução dos trabalhos correspondentes 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Técnico de Obras Urbanismo e Serviços Urbanos Endereço desse serviço: Praça da Liberdade Código postal: 6350 130 Localidade: Almeida Telefone: 00351 271570026 Fax: 00351 271570021 Endereço Eletrónico: dep.tecnico@cm-almeida.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Almeida Endereço: Praça da Liberdade Código postal: 6350 130 Localidade: Almeida Telefone: 00351 271570020 Fax: 00351 271570021 Endereço Eletrónico: camara@cm-almeida.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/04/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Baptista Ribeiro Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almeida