Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Endereço: Av. D. João II, 1.08.01E, Torre H, Pisos 15 a 17 Código postal: 1990 097 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: gontratacao@igfej.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Substituição da Cobertura e Recuperação de Fachadas do Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo - 16EP00002107 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 670000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Angra do Heroísmo País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Angra do Heroismo Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 7 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. (IGFEJ, I.P.) Endereço desse serviço: Av. D. João II, 1.08.01E, Torre H, Pisos 15 a 17 Código postal: 1990 097 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: gcontratacao@igfej.mj.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante vortal.gov 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA E RECUPERAÇÃO DE FACHADAS DO PALÁCIO DA JUSTIÇA DE ANGRA DO HEROÍSMO - 16EP00002107 Endereço: Av. D. João II, 1.08.01E, Torre H, Pisos 15 a 17 Código postal: 1990 097 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: gcontratacao@igfej.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/04/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eng. Vasco Costa Cargo: Vogal do Conselho Diretivo