Município de Vila Nova de Gaia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão de Contratos Endereço: Rua Alvares Cabral Código postal: 4400 017 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 223742400 Fax: 00351 223742430 Endereço Eletrónico: geraldgc@cm-gaia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Pavilhão Municipal de Avintes Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1430000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212225 Valor: 1430000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Vila Nova de Gaia País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão de Contratos Endereço desse serviço: Alvares Cabral Código postal: 4400 017 Localidade: Vila Nova de Gaia Endereço Eletrónico: geraldgc@cm-gaia.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 24.60EUR (IVA incluído à taxa legal em vigor de 23%), em numerário, cheque ou transferência bancária para o NIB 0033 0000 00004473544 05 (BCP), sendo obrigatório o envio do comprovativo da transferência para o e-mail indicado em 1 ou através da plataforma 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço (P) - 50% Qualidade Técnica da Proposta (QTP) - 50% 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Endereço: Alvares Cabral Código postal: 4400 017 Localidade: Vila Nova de Gaia Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/04/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Os concorrentes deverão ser portadores de alvará de construção contendo as seguintes autorizações: 1ª subcategoria da 1ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta, 2ª, 4ª, 5ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria e 1ª, 9ª 10ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria das classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Professor Doutor Eduardo Vitor Rodrigues Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia