Águas de Santo André, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas Endereço: Cerca da Água Rua dos Cravos Apartado 64 Código postal: 7500 130 Localidade: Vila Nova de Santo André Telefone: 00351 269708240 Fax: 00351 269708269 Endereço Eletrónico: geral.adsa@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 01/DIN-EN/16-EA-87 - Reabilitação da Estação Elevatória de Extração de Lamas da ETAR de Ribeira de Moinhos Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação da Estação Elevatória de Extração de Lamas da ETAR de Ribeira de Moinhos Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 85000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232431 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Estação Elevatória de Extração de Lamas da ETAR de Ribeira de Moinhos País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Sines Código NUTS: PT181 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações: i. 2ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii. da 6ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iii. das 1ª, 2ª, 3ª, 7ª, e 15ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta. iv. das 1ª, 2ª, 6ª, 7ª, 10ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas Endereço desse serviço: Cerca da Água Rua dos Cravos Apartado 64 Código postal: 7500 130 Localidade: Vila Nova de Santo André Endereço Eletrónico: geral.adsa@adsa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas de Santo André, S.A. Endereço: Cerca da Água Rua dos Cravos Apartado 64 Código postal: 7500 130 Localidade: Vila Nova de Santo André Endereço Eletrónico: geral.adsa@adp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/04/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Augusto Ruano Lacerda Cargo: Administrador Executivo