EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Gestão Comercial, Administrativa e Financeira Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel, n.º 1 Código postal: 5000 434 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259330800 Fax: 00351 259321144 Endereço Eletrónico: s.administrativos@emar-vr.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: SAR Cidade - Ampliação da Rede da Cidade Descrição sucinta do objeto do contrato: SAR CIDADE - AMPLIAÇÃO DA REDE DA CIDADE - Rede de Drenagem de Esgotos e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água de Carvas, Vale de Nogueiras e Assento e Rede de Drenagem de Esgotos das Aldeias de Nogueira, Tanha e Alfolões da Freguesia de Nogueira e de Vilarinho de Tanha da Freguesia de Abaças Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 3000000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300 Valor: 3000000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Real País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ponto número 12 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sector Administrativos Endereço desse serviço: Avenida Rainha Santa Isabel, nº. 1 Código postal: 5000 434 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259330800 Fax: 00351 259321144 Endereço Eletrónico: s.administrativos@emar-vr.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Valor técnica da proposta...................................................55% - Preço global..........................................................................35% - Garantia de cumprimento do prazo de execução.........10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel, n.º 1 Código postal: 5000 434 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259330800 Fax: 00351 259321144 Endereço Eletrónico: s.administrativos@emar-vr.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/03/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel António Cordeiro Moras Cargo: Presidente do Conselho de Administração