Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Endereço: Rua Rei do Pegú, 172 Código postal: 4810 025 Localidade: Guimarães Endereço Eletrónico: vimagua@vimagua.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 03/2016 - Valorização da Ribeira de Couros e Rio Selho - Eliminação de Ligações Indevidas entre Redes fe Drenagem de Águas Residuais e Pluviais em vários locais da Zona Urbana de Guimarães Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 154000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232411 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Bairro Pimenta Machado, Rua Comendador Alberto Pimenta Machado, Rua Dom Domingos Silva Gonçalves, Avenida General Humberto Delgado, Rua D. Teresa, Rua Dr. Joaquim de Meira, Rua D. Mafalda, Rua Xavier Carvalho, Rua de S. Dâmaso (Cadeia), Rua Francisco Santos Guimarães, Rua do Colégio Militar, Rua Cães de Pedra, Rua da Caldeiroa, Avenida D. João IV (Frente à Estação), Rua das Lameiras, Rua do Montinho, Rua de Trás de Gaia, Praceta João de Barros, Rua Fernão Magalhães, Praceta de Gomes Eanes de Zurara, Rua de Angola, Rua de Cabo Verde, Rua de Timor, Rua Fernão Mendes Pinto, Rua de Infante Dom Henrique e Rua Alberto Vieira Braga, nas freguesias de Azurém, Costa, Creixomil, União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião, e Urgezes. País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Guimarães Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Empreitadas Endereço desse serviço: Rua Rei do Pegú, 172 Código postal: 4810 025 Localidade: Guimarães Endereço Eletrónico: empreitadas@vimagua.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 Euros + IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 166 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Vimágua EIM, SA Endereço: Rua Rei do Pegú, 172 Código postal: 4810 025 Localidade: Guimarães Endereço Eletrónico: vimagua@vimagua.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/02/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Sempre que a data limite para entrega das propostas/candidaturas ocorra aos sábados, domingos e feriados, a entrega das mesmas realizar-se-á no dia útil imediatamente a seguir ao indicado mantendo-se a hora definida para apresentação de propostas/candidaturas. DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO 1. Para simples consulta gratuita das peças do concurso, em suporte de papel, pode dirigir-se ao Setor de Apoio Administrativo/Divisão de Empreitadas da VIMÁGUA EIM, SA, no horário de expediente. 2. Para efetuar a aquisição das peças de concurso, o interessado deverá: 2.1. Através da plataforma vortalGOV, solicitar a aquisição das peças do concurso, e em simultâneo, efetuar o pagamento da quantia de 50,0 Euros + IVA, por transferência bancária para a conta da VIMÁGUA EIM, SA, com o NIB: 0010 0000 31842950102 76. Depois de efetuado o pagamento, deverá através da mesma plataforma, criar uma mensagem e anexar o comprovativo da transferência. Após receção da mensagem, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download das peças do concurso, através da referida plataforma. 2.2. Para aderir à plataforma, o interessado deverá efetuar o registo no endereço eletrónico http://www.vortalgov.pt. Para qualquer dúvida, contacte o Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, com o número 707 20 27 12. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Armindo Costa e Silva Cargo: Presidente do Conselho de Administração