Município de Alijó Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vice-Presidente Endereço: Rua general Alves Pedrosa, 13 Código postal: 5070 051 Localidade: Alijó Telefone: 00351 259957100 Fax: 00351 259959738 Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Pavimentações e Arruamentos no Concelho (Povoação de Alijó - Rua António Rocha e Rua 1.º de Maio) Descrição sucinta do objeto do contrato: Pavimentações e Arruamentos no Concelho (Povoação de Alijó - Rua António Rocha e Rua 1.º de Maio). Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 110999.69 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233000 Valor: 110999.69 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município de Alijó País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Alijó Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar ou, no caso de o contrato respeitar a um lote funcionalmente não autónomo, as habilitações adequadas e necessárias à execução dos trabalhos inerentes à totalidade dos lotes que constituem a obra; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública Endereço desse serviço: Rua General Alves Pedrosa, 13 Código postal: 5070 051 Localidade: Alijó Telefone: 00351 259957100 Fax: 00351 259959738 Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Vice-Presidente Endereço: Rua General Alves Pedrosa, 13 Código postal: 5070 051 Localidade: Alijó Telefone: 00351 259957100 Fax: 00351 259959738 Endereço Eletrónico: geral@cm-alijo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/01/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Manuel Pestana Saraiva Cargo: Assistente Técnico