Município de Lisboa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Lisboa Endereço: Campo Grande, nº. 13 - 6º. Andar, Código postal: 1700 087 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dmpo.deps.dle@cm-lisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada N.º 19/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2012 - Execução de Calçadas Anti-Derrapantes em diversas ruas inclinadas da Cidade de Lisboa - 0001/CP/DEPS/N.D./2013 Descrição sucinta do objeto do contrato: EXECUÇÃO DE CALÇADAS ANTI-DERRAPANTES Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 246228.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233252 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Remeta-se para o ponto 15 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Lisboa, Endereço desse serviço: Campo Grande, nº. 13 - 6º. Andar, Código postal: 1700 087 Localidade: Lisboa; Endereço Eletrónico: dmpo.deps.dle@cm-lisboa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com/saphetygov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 20 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Remeta-se para o ponto 14 do Programa de Concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Lisboa Endereço: Campo Grande, nº. 13 - 6º. Andar, Código postal: 1700 087 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dmpo.deps.dle@cm-lisboa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/31 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Prazo de execução fixo de 365 Dias Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mônica Pinto Ribeiro Cargo: Diretora de Departamento