Compagnie Générale des Eaux (Portugal) - Consultadoria e Engenharia S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compagnie Générale des Eaux (Portugal) - Consultadoria e Engenharia S.A. Endereço: Torre Zen Av. D. João II, Lote 1.17.01, 9B Código postal: 1998 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213815225 Fax: 00351 213815222 Endereço Eletrónico: veolia.agua@veoliaagua.com.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Sistema Gravítico 2 da Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Achada/Sobreiro Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada tem por objeto a construção do Sistema Gravítico 2 da Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Achada e Sobreiro, com uma extensão de cerca de 4 Km de coletores de escoamento gravítico Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 450000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232400 Valor: 450000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Localidades de Achada e Sobreiro País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Mafra Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os exigidos no ponto 18 do Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Compagnie Générale des Eaux (Portugal) - Consultadoria e Engenharia S.A Endereço desse serviço: Rua Constância Maria Rodrigues, nº 19 Código postal: 2644 013 Localidade: Mafra Telefone: 00351 261816650 Fax: 00351 261816659 Endereço Eletrónico: aguas.mafra@veoliaagua.com.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: GATEWIT - Compras públicas 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço Global da Empreitada: 80%; b) Valia técnica da proposta: 20%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Compagnie Générale des Eaux (Portugal) - Consultadoria e Engenharia S.A. Endereço: Rua Constância Maria Rodrigues, nº19 2644-013 Mafra Código postal: 2644 013 Localidade: Mafra Telefone: 00351 261816650 Fax: 00351 261816659 Endereço Eletrónico: aguas.mafra@veoliaagua.com.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/10/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando José da Costa Ferreira Cargo: Administrador