Indaqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Investimentos Endereço: INDAQUA Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S.A., sita na Praça José Régio, 101 R/C, 4480 - 718 Vila do Cond Código postal: 4480 718 Localidade: Vila do Conde Telefone: 00351 252291220 Fax: 00351 252291229 Endereço Eletrónico: geralvconde@indaquavconde.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: "Empreitada da 2.ª Fase da Reabilitação / Substituição da Rede de Abastecimento de Água e Rede de Drenagem de Águas Residuais na Cidade de Vila do Conde" Descrição sucinta do objeto do contrato: Movimento se Terras; Remoção/Substituição de Tubagem Existente; Fornecimento e montagem de tubagem e acessórios; Levantamento e Reposição de Pavimentos; Construção de Caixas de Visita; Ensaios e Desinfeções. Essencialmente trata-se de obras de reabilitação de redes de abastecimento de água e redes de drenagem de águas residuais. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 400000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232151 Valor: 400000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila do Conde País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Vila do Conde Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme ponto 22 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: INDAQUA Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S.A., Endereço desse serviço: geralvconde@indaquavconde.pt Código postal: 4480 718 Localidade: Vila do Conde Telefone: 00351 252291220 Fax: 00351 252291229 Endereço Eletrónico: geralvconde@indaquavconde.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) Link de contexto: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Preço 50% 2) Garantia de cumprimento do prazo de execução 30% 3) Valia técnica da proposta 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da INDAQUA Vila do Conde Endereço: Praça José Régio, 101 R/C Código postal: 4480 178 Localidade: Vila do Conde Telefone: 00351 252291220 Fax: 00351 252291229 Endereço Eletrónico: geralvconde@indaquavconde.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/12/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Mamede Cargo: Diretor Técnico