Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Endereço: Praceta Ricardo Jorge, 2-2A - Pragal Código postal: 2800 709 Localidade: Almada Telefone: 00351 212726000 Fax: 00351 212741629 Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: "Renovação das Redes de Drenagem e Abastecimento de Água de Almada Norte - Intervenções Prioritárias - Travessia Sob o Viaduto do Pragal e Condutas Adjacentes - 1ª. Fase A Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção da Conduta Adutora (zona Alta) Res. Raposo Res. Pragal e Conduta Adutora da zona Baixa (Travessia Sob o Viaduto do Pragal) Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 227000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Almada País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração emitida conforme modelo constante do anexo ii ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº18/2008, de 29 de janeiro; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº 55º do CCP; Alvará contendo as seguintes habilitações: 1.ª e 6.ª e 8ª Subcategorias da 2.ª Categoria, e Classe correspondente ao Valor da Proposta 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SMAS de Almada - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, 2-2A - Pragal Código postal: 2800 709 Localidade: Almada Telefone: 00351 212726000 Fax: 00351 212741629 Endereço Eletrónico: GERAL@SMASALMADA.PT 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.sapyety.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os requisitos mínimos de capacidade técnica são os de acordo com o referido no ponto 7 do Programa de Procedimentos 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os requisitos mínimos de capacidade técnica são os de acordo com o referido no ponto 7 do Programa de Procedimentos 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo complexo Número de candidatos a qualificar: 5 Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: encontram-se definidos no ponto 8 do Programa de Procedimento 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: encontram-se definidos no ponto 27 do Programa de Procedimento 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: SMAS de Almada - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Endereço: Praceta Ricardo Jorge, 2-2A - Pragal Código postal: 2800 709 Localidade: Almada Telefone: 00351 212726000 Fax: 00351 212741629 Endereço Eletrónico: GERAL@SMASALMADA.PT 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/12/15 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro€;Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Gonçalves Cargo: Presidente do Conselho de Administração