Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Endereço: Praceta Ricardo Jorge, nº 2 - 2A - Pragal Código postal: 2800 709 Localidade: Almada Telefone: 00351 212726000 Fax: 00351 212741629 Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Renovação das Redes de Drenagem e Abastecimento de Água de Almada Norte - Intervenções Prioritárias - PU01 Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição das redes de drenagem, de distribuição de água e condutas nas ruas Maestro Leonel Duarte Ferreira, Dr. Francisco Inácio Lopes, da Cerca, Serpa Pinto, Calçada da Cerca e Ruas Trigueiros Martel, Latino Coelho e do Registo Civil. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 345000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300 Valor: 345000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Almada País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os documentos definidos no ponto 31 do programa do procedimento patenteado a concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, 2-2A - Pragal Código postal: 2800 709 Localidade: Almada Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o ponto 7 do Programa de procedimento patenteado a concurso. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o ponto 7 do Programa de procedimento patenteado a concurso. 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo complexo Número de candidatos a qualificar: 5 Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A avaliação das candidaturas será feita de acordo com o definido no ponto 8 do Programa de procedimento patenteado a concurso. 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 29 do 40 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A avaliação das propostas será feita de acordo com o definido no ponto 27 do Programa de procedimento patenteado a concurso. 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Almada Endereço: Largo Luís de Camões Código postal: 2800 513 Localidade: Almada Telefone: 00351 212724500 Fax: 00351 212744545 Endereço Eletrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/11/02 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES As redes de drenagem serão constituídas por tubagem de ppc SN8 para a rede residual doméstica, e em betão armado para a rede pluvial, sendo os respetivos diâmetros assinalados nas peças desenhadas e com uma extensão de cerca de (900+800m). A rede de distribuição e condutas de água serão constituídas em tubagem de pead MRS100 da classe 10 Mpa de diâmetro variável com uma extensão aproximada de 935 m, a instalar pelo método indicado nas peças desenhadas. A rede de condutas para passagem de cabos será também em pead própria para cablagem, na cor verde 2 X DN110 e numa extensão de +/- 310m. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro€;Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Gonçalves