Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: TEN Pedro Monteiro Endereço: Av Ilha da Madeira Código postal: 1449 004 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213043469 Fax: 00351 213043004 Endereço Eletrónico: pmmonteiro@emgfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Rede de Comunicações do Centro de Tropas Comando (CTC) Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Obras Públicas para a instalação de uma rede estruturada de comunicações no Centro de Tropas Comando (CTC). Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 175000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45454000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Venda Seca, 2605-045 Belas País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Alvará ou Titulo de Registo emitido pelo INCI, IP contendo as seguintes habilitações: - 1ª Subcategoria da 1ª Categoria e da Classe que cubra o valor global da proposta; - 1ª Subcategoria da 1ª Categoria e da classe que cubra o valor global da proposta; - 1ª, 8ª e 11ª Subcategorias e da 2ª Categoria e das 1ª, 7ª, 10ª e 15ª Subcategorias da 4ª Categoria e das classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem, seja o adjudicatário, seja subempreiteiro. Credenciação NATO válida de grau NATO CONFIDENTIAL ou superior; Credenciação NACIONAL válida de grau CONFIDENCIAL ou superior; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção Contratos e Aquisições/EMGFA Endereço desse serviço: Av Ilha da Madeira Código postal: 1449 004 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213043469 Fax: 00351 213043004 Endereço Eletrónico: pmmonteiro@emgfa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Proposta Económicamente Mais Vantajosa: PEMV = Max {V1,..., Vp} Valorização do Preço da Proposta (VPp) = 90% Plano de Trabalhos da Proposta (PTp) = 10% VP = VPp x 0,90 + PTp x 0,10 Valoração do Preço da Proposta: VPp = 1+2 x (Pmax - P) / (Pmax - P min) VPp EUR [1,3] Plano de Trabalhos: PTp EUR {1,2,3} 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Endereço: Av Ilha Da Madeira Código postal: 1449 004 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: AFEMGFA@emgfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Mendes Cerdeira Cargo: Chefe da Secção de Contratos e Aquisições