Município de Mangualde Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGOPPUEP - Eng.ª Súzel Nelas Endereço: Lg. Dr. Couto Código postal: 3534 004 Localidade: Mangualde Telefone: 00351 232619880 Fax: 00351 232623958 Endereço Eletrónico: suzel.nelas@cmmangualde.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ETAR Poente de Mangualde e Emissário Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto principal a construção da ETAR Poente de Mangualde e respetivo emissário. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 3262029.41 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232421 Valor: 3262029.41 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Mangualde País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Mangualde Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 30 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGOPPUEP Endereço desse serviço: Lg. Dr. Couto Código postal: 3534 004 Localidade: Mangualde Telefone: 00351 232619880 Fax: 00351 232623958 Endereço Eletrónico: suzel.nelas@cmmangualde.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) Link de contexto: www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Mangualde Endereço: Lg. Dr. Couto Código postal: 3534 004 Localidade: Mangualde Telefone: 00351 232619880 Fax: 00351 232623958 Endereço Eletrónico: expediente@cmmangualde.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/10/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES DL 18/2008, de 29 de janeiro Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Manuel Patrício Ferreira Cargo: Vice-Presidente