Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GRM Engenheiro Rodrigo Gonçalves Endereço: Rua Pedro Nunes 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213194600 Endereço Eletrónico: chefe_grm@iasfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PM 059/Lisboa - Rua de S. José 24 "Reparação de Fachadas do Saguão Norte" Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 105000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45430000 Valor: 105000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua de S. José 24 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Todos os documentos constantes do ponto 3. do programa do concurso. Documento comprovativo dos Alvarás ou os Títulos de emitidos pelo Instituto de Construção e do Imobiliário, I. P., que deve conter as seguintes autorizações: 5ª e 7ª Subcategoria da 1ª Categoria e 12ª Subcategoria da 5ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; Ou, Deter Alvará de empreiteiro geral de obras públicas de Edifícios de Construção Tradicional em classe que cubra o valor global da proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P. Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213194600 Endereço Eletrónico: chefe_grm@iasfa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) Link de contexto: Gatewit - http://www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Endereço: Av. Ilha da Madeira 1 Código postal: 1400 204 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/10/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Visitas ao local da obra: Divisão de Infra-Estruturas do IASFA Rua de S. José 22 a 42 1150-323 Lisboa Telefone 213407600 Mail; rie@iasfa.pt Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco António Fialho da Rosa Cargo: Tenente General - Presidente do Conselho Directivo