Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Secção de Aquisições Endereço: Ota - Alenquer Código postal: 2580 242 Localidade: Ota - Alenquer Telefone: 00351 263740132 Fax: 00351 263740295 Endereço Eletrónico: cfmtfa_ga_seccaquis@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 13/CFMTFA/15 - Beneficiação de Pavimentos Rodoviários do CFMTFA Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 75000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233226 Valor: 75000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Alenquer Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no artigo 14º do Programa do Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Secção de Aquisições Endereço desse serviço: Ota - Alenquer Código postal: 2580 240 Localidade: Ota - Alenquer Endereço Eletrónico: cfmtfa_ga_seccaquis@emfa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea portuguesa Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Avª Leite de Vasconcelos nº 4 Edifício B, Piso 2 Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Eletrónico: cfmtfa_ga_seccaquis@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/09/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Pedro Matos Tendeiro Cargo: Comandante