Associação Florestal do Lima Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Florestal do Lima Endereço: Rua Poço de Cabaços, n.º 61 - Feitosa Código postal: 4990 344 Localidade: Ponte de Lima Endereço Eletrónico: afloreslima@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PRODER - DFCI - ZIF LV - MPGC Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de Mosaico de Parcelas de Gestão de Combustível na Zona de Intervenção Florestal Lima Vez Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 152465.66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45111220 Valor: 152465.66 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Zona de Intervenção Florestal Lima Vez - concelhos de Arcos de Valdevez e Ponte de Lima País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Código NUTS: PT111 País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Florestal do Lima Endereço desse serviço: Rua Poço de Cabaços, n.º 61 - Feitosa Código postal: 4990 344 Localidade: Ponte de Lima Endereço Eletrónico: afloreslima@gmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www2.compraspt.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00 EUR (Quinhentos euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Requisitos definidos no Programa do Procedimento 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos definidos no Programa do Procedimento 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Definidos no Programa do Procedimento 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação Florestal do Lima Endereço: Rua Poço de Cabaços, nº 61 - Feitosa Código postal: 4990 344 Localidade: Ponte de Lima Endereço Eletrónico: afloreslima@gmail.com 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/08/13 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Depois de manifestar interesse deverá efetuar o pagamento das peças do procedimento mediante o pagamento de 500,00 EUR + IVA efetuado por transferência bancária para a conta da Associação Florestal do Lima com o NIB 0033-0000-05381030304-42 (Millennium BCP) e enviar comprovativo através da plataforma eletrónica Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro€;Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Viana da Rocha Cargo: Presidente da Direção