Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIE - Cap. António Antunes Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1 Código postal: 1400 204 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213038571 Endereço Eletrónico: dgaied@defesa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Substituição do Pipeline de Combustive entre a Zona I e II do POL NATO de Porto Santo (Concurso Público 016-1/DGAIED/2012) Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de trabalhos de movimentação de terras, assentamento e reforço localizado da tubagem que constitui o pipeline, colocação e enfiamento do cabo de fibra ótica da vala e arranjos exteriores da área envolvente. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1350000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231210 Valor: 1350000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Porto Santo País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Porto Santo Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGAIED Endereço desse serviço: Av. Ilha da Madeira,1 Código postal: 1400 204 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dgaied@defesa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 75% preço 25% Qualidade Técnica Proposta (60% memoria descritiva, 40%Programa de Trabalhos) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Diretor-Geral de Armamento e InfraEstruturas de Defesa Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1 Código postal: 1400 204 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213038571 Endereço Eletrónico: dgaied@defesa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/01/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Manuel Bruno Antunes Cargo: técnico superior